No caso de opção por cremação:

  1. Familiares devem informar ao médico a opção antes de ser emitida a Declaração de Óbito
  2. É obrigatório a coleta de assinaturas de 02 médicos ou legista, conforme legislação vigente.

Há apenas a restrição em caso de morte violenta, quando a cremação só pode ser feita com autorização judicial. Além disso, a vontade precisa ser expressa à família ainda em vida, pois, mesmo que o falecido tenha deixado documentada a vontade de ser cremado, se a família se opuser, a cremação não é realizada.

Os restos mortais de pessoas sepultadas também podem ser cremados.