O familiar ou responsável deverá comparecer ao Cartório de Registro Civil, portando:

  1. Documento oficial de identificação com foto;
  2. Declaração de Óbito;
  3. Documentos pessoais da pessoa falecida, tais como: carteira de identidade (RG), CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, cartão de benefícios etc.
  4. Devem ser informados também os nomes e idades dos filhos, caso a pessoa falecida tenha deixado.

Esta relação de documentos é para que a Certidão de Óbito contenha todas as informações exigidas por lei. Além disso, os dados informados corretamente permitirão requerer pensão e iniciar o processo de inventário ou testamento.